Finanças: Zé Arinaldo Filho vai a CNM tirar dúvidas sobre 1% do FPM

José Arinaldo de Oliveira Filho, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, na manhã desta terça-feira, 6 de dezembro. O gestor veio em busca de orientações técnicas nas áreas de Finanças, Assistência Social e Educação.

Oliveira Filho sanou dúvidas sobre o aumento de 1% do Fundo de Participação do Município (FPM) com a área técnica de finanças da CNM. De acordo com levantamento divulgado no final do mês de novembro pela CNM, o Município de Frei Paulo, que soma quase 14 mil habitantes, receberá R$ 402.465,90. A entidade estima para este ano que o valor do 1% será de R$ 2,779 bilhões para os 5.563 Municípios brasileiros.

"O repasse deve auxiliar os gestores municipais no planejamento do encerramento do ano e no pagamento do 13.º salário dos servidores públicos municipais", sugere o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Demais áreas

Com os colaboradores da área de Educação, o prefeito conversou sobre os aumentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Piso Salarial do Magistério, previstos para o próximo ano. Já com a área de Assistência Social, Oliveira se informou sobre a criação de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) para desenvolver ações de combate às drogas no Município sergipano.

Mobilização

O prefeito de Frei Paulo está empenhado na mobilização promovida pela CNM, O Brasil quer Royalties e Saúde para Todos. Na próxima semana, dias 13 e 14 de dezembro, o gestor retorna a Brasília para participar desta, que pode ser a última mobilização municipalista do ano. "Como bom municipalista que sou, faço o meu papel e venho reivindicar as necessidades dos Municípios. O presidente Paulo [Ziulkoski] é um bom líder e confiamos muito nele", explica Oliveira.

O gestor garante já ter conversado com todos os parlamentares da bancada de Sergipe para exigir o voto nas votações da Emenda Constitucional 29 - que financiará os recursos da Saúde -, e dos royalties, que procura uma divisão mais justas dos recursos.

A CNM orienta os gestores a entrarem em contato com os deputados nesta terça-feira, 6 de dezembro, para pedir apoio ao requerimento 3.929/2011 que coloca a votação dos royalties em regime de urgência nesta mesma data.