z_arinaldo__o_ultimo_da_esquerda_para_a_direita_1_200O prefeito do município de Frei Paulo, Sergipe, José (Zé) Arinaldo de Oliveira Filho, participou da primeira mobilização do ano da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizada no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Representando os prefeitos do Nordeste Zé Arinaldo compôs a mesa, na abertura do evento. Entre os temas discutidos, destaque para a partilha dos royalties da camada pré-sal com os municípios, as perspectiva das finanças municipais para 2010 e o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.
A Câmara dos Deputados aprovou um piso de R$ 930 para os agentes de saúde, mas até agora não houve nenhum repasse para os municípios. Muitos pagam um salário mínimo aos agentes. Precisamos da ampliação da contribuição da União para a área da Saúde, afirmou o prefeito de Frei Paulo.
z_arinaldo_em_p_participando_dos_debates_1_300Os prefeitos discutiram também sobre a redistribuição dos royalties do petróleo de acordo com o coeficiente de cada localidade no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro tema bastante relevante foi o pagamento dos precatórios. Foi sobre esse assunto que Zé Arinaldo fez um questionamento.
A queda no Fundo de Participação dos Municípios é outra preocupação dos prefeitos. A CNM vai fazer um encaminhamento ao presidente da República para que ele cumpra a previsão de liberação de R$ 56 bilhões. Caso aconteça a queda de receita, ele deve complementar com um auxílio financeiro aos municípios”, afirmou Zé Arinaldo lembrando que houve uma queda de 7% em relação ao ano passado.
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