Um trabalho em conjunto do Departamento de Combate a Crimes da Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e equipes da Superintendência da Polícia Civil de Sergipe resultou, em Aracaju, na prisão de dois grandes empresários ligados indústria de plásticos na capital sergipana. A operação também aconteceu, de forma simultânea, nos Estados da Bahia e Santa Catarina, onde mais seis pessoas foram presas.
A “Operação Plástico” foi realizada com o objetivo de apurar denúncia da prática de crimes contra a ordem tributária por contribuintes do ramo de materiais elétricos. No curso das investigações, unidades especializadas das polícias da Bahia e Sergipe, com informações das Secretarias da Fazenda dos dois Estados, identificaram a existência de um Grupo de empresas constituídas com interposição fictícia de pessoas, artifício que gera fraudes e crimes contra a ordem tributária.
O esquema de sonegação começou na Bahia, depois parte das empresas migrou para Sergipe. Recentemente houve a criação de novas empresas na Bahia, tendo como gerente um dos sócios das empresas atualmente em Sergipe e como sócios empresários de Santa Catarina.
O esquema fraudulento está articulado e montado de modo a permitir que as empresas do Grupo possam participar das licitações, comercializem mercadorias com preços reduzidos em relação aos concorrentes, bem como se eximam da responsabilidade tributária. Para tanto, foi montado um esquema de caixa dois, onde os valores não declarados são depositados em conta de uma empresa do grupo que se encontra inapta no cadastro da Sefaz baiana.
Nas investigações a polícia e técnicos da Fazenda apuraram que a fraude cometida pelo grupo de empresas consiste basicamente das seguintes práticas criminosas: interposição fictícia de sócios, subfaturamento, empresas de fachada e aquisição e venda de mercadorias sem documentação fiscal.
Em relação à interposição fictícia de sócios, constatou-se que diversas empresas do Grupo têm como sócias pessoas que fazem parte de uma mesma família que não demonstram capacidade financeira para aquisição das cotas de capital das empresas.
A prática do subfaturamento estava sendo utilizada nas vendas às concessionárias de energia elétrica do Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará.
As aquisições e vendas de mercadorias sem documentação fiscal, ocorrem entre as diversas empresas do Grupo e nas vendas a empresas de materiais de construção, principalmente no Estado da Bahia. O Grupo utilizava uma conta bancária de uma empresa inapta no cadastro da Sefaz/BA para que os clientes realizassem os depósitos dos valores sonegados.
A operação
Em trabalho conjunto a Força Tarefa, além das unidades policiais de Sergipe, na Bahia atuaram a Secretaria de Estado da Fazenda, Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), vinculada à Secretaria da Segurança Pública, e Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), vinculada ao Ministério Público (MP). As partes envolvidas na operação cumpriram mandados de Busca e Apreensão em cinco empresas e cinco residências nos Estados da Bahia, Sergipe e Santa Catarina, com o objetivo de arrecadar documentos, mídias, computadores e demais elementos que comprovem o esquema fraudulento.
O superintendente da Polícia Civil, delegado João Batista, prestará esclarecimentos, ainda, hoje, sobre todo o trabalho desenvolvido pelas Polícia Civil sergipana, em parceria com as outras unidades especializadas dos demais Estados, para combater os crimes contra a ordem tributária em Sergipe.
O que se sabe é que os dois empresários são Galmar e Romário. Eles são donos da Plasmetal, com sede na Bahia e filial em Santa Catarina. Em Sergipe, são proprietários da Metalplástico.
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