MPF/SE: Sexto policial rodoviário condenado após Operação Passadiço

Genivaldo de Brito foi considerado culpado pelo crime de corrupção passiva e recorrerá em liberdade
04/11/2009 - 15:10

A Justiça Federal condenou o sexto policial rodoviário federal denunciado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) após a Operação Passadiço. Genivaldo de Brito foi considerado culpado pelo crime de corrupção passiva.

A juíza federal Andréa Márcia Vieira de Almeida condenou o réu a dois anos de reclusão, além de pagamento de multa, mas a pena foi substituída pela restrições de direitos. Assim, o réu terá que prestar serviços à comunidade ou entidades públicas a serem especificadas pela Justiça e não poderá frequentar determinados lugares. Entretanto, Genivaldo de Brito poderá recorrer da decisão em liberdade.

De acordo com a denúncia do MPF, o acusado recebeu 50 reais para deixar de apreender e multar um veículo com excesso de peso no posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Malhada dos Bois, a pedido de um colega de trabalho. Assim, o réu cometeu o crime de corrupção passiva. Além disso, por estar associado a outros policiais na prática criminosa, Genivaldo de Brito também foi denunciado pelo MPF por formação de quadrilha ou bando.

Segundo o procurador da República Eduardo Botão Pelella, que assinou a denúncia, o resultado da Justiça Federal já era esperado, o que não exclui a possibilidade de recurso acerca da aplicação da pena. Nas demais cinco sentenças da Operação Passadiço, o MPF recorreu pedindo a condenação de todos os réus também por crime de formação de quadrilha ou bando.

Histórico

Em junho de 2008, a Operação Passadiço foi realizada em conjunto entre o MPF/SE, a Polícia Federal e a própria PRF e chegou a prender 19 pessoas. Todas foram acusadas de envolvimento em uma rede de corrupção que atuava nos postos de fiscalização em Malhada dos Bois e Cristinápolis. No esquema, policiais liberavam veículos irregulares mediante pagamento de propinas.

A denúncia apresentada pelo MPF contra 14 policiais envolvidos no esquema apontou diversas conversas dos réus com outras pessoas e até mesmo outros policiais rodoviários federais que provam os diversos crimes cometidos por eles. Todas essas escutas foram feitas com autorização judicial.

O processo criminal instaurado contra todos os acusados foi posteriormente desmembrado, originando vários processos individuais. Desde então, a Justiça Federal já condenou seis policiais rodoviários federais envolvidos no esquema desmontado pela Operação Passadiço.