terça-feira, 23 de setembro de 2014

Em decisão unanime, TRE rejeita candidatura de Sukita


Candidato pode recorrer da decisão no TSE.
Em decisão unanime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) negou o registro de candidatura do ex-prefeito Manuel Messias Sukita. O pleno aceitou o pedido de renúncia enviado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Na sessão de segunda-feira (22), o tribunal julgou os embargos declaratórios que tinha como objetivo conseguir a anulação de sua renúncia à candidatura, mas foi rejeitado por unanimidade (6 a 0).

Em 09 de agosto, o PSB havia apresentado um termo de renúncia assinado pelo candidato e por duas testemunhas. No mesmo dia, o Sukita apresentou pedido de retirada da renúncia, afirmando que o documento do partido não representava sua vontade.

Inicialmente, o TRE acolheu o pedido de Manoel Sukita e deu continuidade ao processo de registro de sua candidatura, com o argumento de que é possível a retratação de uma renúncia. No recurso, a PRE/SE alegou que a renúncia apresentada pelo partido seguia as regras legais e que a retratação da renúncia foi apresentada após o prazo final para pedidos de registro de candidatura, argumento acolhido pelo tribunal.

Com essa nova decisão há um pouco mais de 10 dias das eleições, Sukita não é mais candidato, pois o TRE aceitou a renúncia antes que seu pedido de registro fosse julgado. O candidato ainda pode recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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