3 de agosto de 2014NotíciasAndré, Arnaldo, Bosco, Luciano, T R E
Irmãos Arnaldo e Luciano Bispo estão na relação dos impugnados
Ainda está pendente de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a maioria dos pedidos de impugnações a registros de candidaturas feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com as estatísticas da Secretaria Judiciária do TRE, 90,5% dos 306 processos referentes aos pedidos de registro de candidaturas já foram julgados por aquela corte. E ainda continuam pendentes de julgamento alguns pedidos dos candidatos majoritários.
Conforme a estatística, permanecem pendentes de julgamento 29 processos, entre os quais a maioria dos pedidos de impugnação feitos pelo Ministério Público Eleitoral assim como também os pedidos de substituição e para preenchimento de vagas remanescentes de candidatos proporcionais feitos por partidos e coligações, que têm o próximo dia 6 para apresentar os nomes substitutos e também para preenchimento de vagas remanescentes.
Entre os pedidos de impugnação, está pendente de julgamento o processo instaurado contra o empresário Augusto Franco Neto, indicado como vice do senador Eduardo Amorim, na disputa pelo comando do Governo do Estado de Sergipe. O pedido de impugnação foi formulado pelo Ministério Público Eleitoral decorrente de suposta desincompatibilização do cargo de superintendente do Sistema Atalaia de Comunicação dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.
Também está pendente de julgamento, o pedido de impugnação ao registro contra o deputado federal Mendonça Prado (DEM), que concorre a reeleição sem o apoio da cúpula partidária em função de sua posição política em apoio ao governador Jackson Barreto (PMDB). Contra Mendonça Prado, o Ministério Público Eleitoral alega suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa.
Com o mesmo argumento, o MPE suscita a impugnação ao registro de candidatura solicitado pelo deputado federal André Moura (PSC), que também ainda não foi julgado pelo TRE. Também está pendente de julgamento o pedido de impugnação ao registro do ex-deputado Bosco Costa (Pros), por rejeição de contas públicas em parecer do Tribunal de Contas.
Pendentes de julgamento também constam os pedidos de impugnação contra o empresário Adierson Monteiro [deputado federal] por desincompatibilidade do comando das empresas dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral; Ivan Leite [segundo suplente de senador da Coligação Agora é o Povo] também por desincompatibilização dentro do prazo previsto em lei; Arnaldo Bispo [deputado estadual] por falta de indicação na convenção partidária; Gilberto Santos [primeiro suplente de senador] por falta de desincompatibilização de cargo dentro do prazo previsto em lei; César Mandarino [deputado estadual] por rejeição de contas públicas em parecer do Tribunal de Contas; Gilmar Carvalho [deputado estadual] por renunciar ao mandato de deputado estadual após oferecimento de denúncia; Edvan Amorim [deputado estadual] por desincompatibilização de cargos após os prazos previstos em lei; Renato Rodrigues dos Santos [deputado estadual] por condenação criminal transitado em julgado; Job de Carvalho [deputado estadual] por rejeição de contas públicas; e Luciano Bispo, por suspensão de direitos políticos por ato de improbidade administrativa.
Já há parecer apresentado ao pleno do TRE pelo desembargador Ricardo Múcio, relator do processo, que é favorável a Luciano Bispo, ex-prefeito de Itabaiana. Devido a pedido de vista, o voto do relator ainda está pendente de julgamento no pleno daquela corte.
Por Cássia Santana, portal INFONET.
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